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Manual Sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais

By
Robert Bos
Robert Bos
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IWA Publishing
Volume
16
ISBN electronic:
9781780408750
Publication date:
July 2017

Este Manual coloca em destaque os princípios e critérios dos direitos humanos sobre água potável e saneamento, traduzindo as obrigações legais a nível internacional em termos práticos e de operacionalização das políticas que devem suportar a realização progressiva do acesso universal.

O Manual introduz uma perspetiva de direitos humanos que visa acrescentar valor a processos de tomada de decisão no dia-a-dia dos prestadores dos serviços de águas e das entidades reguladoras. O Manual encoraja os leitores a participarem ativamente nos processos que têm lugar nos respetivos Países com vista a transpor os direitos humanos à água potável e ao saneamento para as políticas nacionais e locais, leis e regulamentos. A criação de um ambiente propício é, na verdade, apenas o primeiro passo para a realização progressiva destes direitos. O passo seguinte é a atribuição clara de responsabilidades, num enquadramento institucional e operacional atualizado que promova a análise e a revisão das funções essenciais dos prestadores de serviços e das entidades reguladoras à luz dos direitos humanos.

ISBN: 9781780408965 (Print)

ISBN: 9781780408750 (eBook)

Manual Sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais
By: Robert Bos
DOI: https://doi.org/10.2166/9781780408750
ISBN (electronic): 9781780408750
Publisher: IWA Publishing
Published: 2017

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